Termos de Uso Atualização mais recente: 26 de agosto de 2025
A SIGMA PAYMENTS LTDA (CNPJ: 58.538.517/0001-19) disponibiliza uma solução digital voltada a empresas que
realizam vendas online, oferecendo eficiência, segurança e transparência no gerenciamento de pagamentos
eletrônicos.
Nosso propósito é simplificar os processos comerciais, colocando à disposição funcionalidades como:
Transferência de valores da conta digital para contas bancárias pessoais; - Emissão de boletos e transações via
Pix; - Processamento de vendas por cartão de crédito; - Checkout transparente SIGMA PAY; - Intermediação de
pagamentos; - Conexão com fornecedores nacionais e internacionais.
Ao realizar o cadastro e utilizar nossa plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito
integralmente estes Termos de Uso, além das normas legais aplicáveis.
Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte, nossa equipe pode ser contatada pelo e-mail
contato@sigmapayments.com.br, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
1. Serviços oferecidos pela SIGMA PAY
1.1. A SIGMA PAY disponibiliza captura, roteamento, liquidação e gestão de pagamentos, permitindo que pessoas
físicas e jurídicas ofereçam múltiplos meios de pagamento através de um único contrato.
1.2. A empresa se reserva o direito de suspender ou cancelar contas em situações que indiquem fraude, uso
indevido, obtenção de vantagem ilícita ou descumprimento destes Termos, da Política de Privacidade ou da
legislação vigente.
1.3. Valores em conta poderão ser temporariamente bloqueados em casos de investigações relacionadas a fraudes ou
irregularidades, até que os fatos sejam devidamente apurados, sem direito a indenização.
1.4. Todas as operações observam os princípios do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), prezando pela
segurança, clareza e respeito ao usuário.
1.5. Em situações de falha operacional ou descumprimento de políticas por parte de lojistas, a SIGMA PAY poderá
reter valores por até 180 dias para análise e resolução.
2. Acesso e cadastro
2.1. Para utilizar os serviços, o cliente deve efetuar cadastro com informações como nome, e-mail e área de
atuação, de acordo com nossa Política de Privacidade.
2.2. Apenas pessoas maiores de 18 anos podem se registrar. Todos os dados fornecidos devem ser verdadeiros e
atualizados.
2.3. O cliente é responsável pela guarda e utilização de sua conta. Caso sejam constatadas informações falsas, a
conta poderá ser desativada imediatamente.
3. Relação contratual entre SIGMA PAY e usuário
3.1. Os serviços e conteúdos disponibilizados pertencem à SIGMA PAY e são concedidos ao usuário sob licença de
uso pessoal, limitada e revogável.
3.2. O usuário poderá contratar diferentes planos, gratuitos ou pagos, conforme condições apresentadas na
plataforma.
3.3. Produtos ou serviços de terceiros integrados à SIGMA PAY seguem os Termos de Uso próprios dessas empresas.
3.4. A SIGMA PAY compromete-se a atuar com transparência, equilíbrio contratual e boa-fé em todas as relações
com os usuários.
4. Assinatura e cancelamento de planos
4.1. A SIGMA PAY disponibiliza modalidades de serviço gratuitas e pagas, detalhadas na plataforma.
4.2. Os planos são renovados automaticamente, salvo solicitação de cancelamento antes da data de cobrança.
4.3. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, permanecendo válido até o fim do ciclo já pago.
5. Pagamentos
5.1. Os pagamentos podem ser realizados por Pix, boleto ou cartão de crédito, obedecendo às regras de
compensação de cada método.
5.2. Valores pagos não são reembolsáveis, exceto em situações previstas pela SIGMA PAY. Alterações de preços
serão sempre informadas previamente.
5.3. A responsabilidade pelo recolhimento de tributos é do cliente, exceto quando a legislação determinar que
sejam retidos pela SIGMA PAY.
5.4. A confirmação de pagamentos poderá levar até 3 dias úteis, considerando os sistemas utilizados por
instituições parceiras.
Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato: contato@sigmapayments.com.br
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